Foi aprovada, nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, a MP 1033/2021 que reformula, por meio de um substitutivo, a legislação sobre ZPE’s, que permite a instalação de empresas exportadoras de serviços. A aprovação da MP favorece a criação da Zona de Exportação do Maranhão-Zema, projeto de autoria do senador Roberto Rocha, que se enquadra na categoria de ZPE.
Pelo projeto de criação da Zema , as empresas que nela se instalarem terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições de insumos no mercado interno, para que possam produzir ou prestar serviços destinados à exportação.
As empresas que serão instaladas nessas áreas terão acesso à tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, menos burocracia no controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.
O senador Roberto Rocha apresentou o projeto da ZEMA no início do seu mandato no Senado. A proposta, que tem tudo para mudar a face econômica do Maranhão, foi gestada desde a sua atuação como deputado federal e, ao longo dos anos, foi amadurecendo até ganhar contornos que foram reconhecidos pelo próprio Governo Federal, como prioridade para o Brasil.
Em suas redes sociais, o parlamentar maranhense comemorou a conquista:
“Hoje é um dia particularmente muito feliz para mim. Há 18 anos a gente luta no Congresso Nacional, tanto na Câmara, quanto no Senado, para aprovar a Zona de Exportação do Maranhão. O Maranhão terá duas datas: uma antes da Zema, e outra, depois da Zema”, garantiu o senador maranhense, que esclareceu, ainda, que o seu projeto trata-se de uma ZPE moderna, que vai alavancara economia maranhense, e fomentar a geração de emprego e renda no estado.
“A implantação da Zema, é a chance que nós temos de industrializar o nosso Maranhão. É isso que precisa para que o maranhense seja sócio das suas riquezas. Precisamos acabar com essa dicotomia, essa questão de termos um estado rico, com um povo pobre”, finalizou Roberto Rocha.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado.
