Em entrevista ao jornal Bom Dia Mirante, na TV Mirante (Globo), nesta segunda-feira, 21, o secretário Municipal da Secretaria de Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa), Liviomar Macatrão, destacou a importância da Zona de Exportação do Maranhão- Zema, para o fomento e incentivo aos agricultores do município, de modo que eles possam promover as pequenas agroindústrias, e exportar os seus produtos, oriundos da agricultura familiar.
“Com a Zema sendo aprovada amanhã, nós teremos um grande mercado, não só para abastecer São Luís, mas, também, para exportar. O grande desafio é fazer com que o pequeno produtor pense na sua produção de forma comercial e a Zema vai realmente ser fundamental para esse processo”, afirmou o secretário Liviomar Macatrão.
A Zema– Zona de Exportação do Maranhão, é um projeto de autoria do senador Roberto Rocha. As empresas que nela se instalarem terão isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições de insumos no mercado interno, para que possam produzir ou prestar serviços destinados à exportação. Assim, a Zema deverá ter, por exemplo, menos burocracia no controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.
Nesta terça-feira, 22, deverá ser votada, no Senado Federal, a Medida Provisória MP 1033/202, que reformula, por meio de um substitutivo, a legislação sobre ZPE’s, que permite a instalação de empresas exportadoras de serviços. A aprovação da MP favorece a criação da Zema, que se enquadra na categoria de ZPE.
Veja abaixo um trecho da entrevista do secretário Liviomar Macatrão.
