Mais de 60 animais de grande porte foram retirados das ruas da capital maranhense neste ano, a partir de ações da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Além de garantir a integridade dos animais, o trabalho promove mais segurança e saúde à população, uma vez que, soltos em ruas e avenidas, os equinos provocam constantes acidentes de trânsito, inclusive com vítimas fatais. Após resgatados, os animais são levados para um abrigo onde recebem atendimento veterinário, alimentação e demais cuidados necessários para sobrevivência.
O trabalho de retirada, retomado em março deste ano, inclui cavalos, burros, jumentos, bois, vacas, entre outros que estejam circulando ou amarrados em ruas, avenidas, praças e demais áreas urbanas da capital, oferecendo riscos para sua integridade ou ameaça de acidentes para pedestres e condutores de veículos. No total, 65 animais foram resgatados desde a reativação do serviço até a primeira quinzena deste mês. A remoção é feita a partir de rondas ou denúncias encaminhadas à Coordenação de Apreensão de Animais da Blitz Urbana.
De acordo com o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz, a demanda requer atenção, principalmente pela caracterização de maus-tratos a animais em que algumas situações são identificadas.
“Essa é uma atividade que oferece cuidado à população e, também, aos animais, que ficam expostos a uma série de riscos enquanto estão soltos nas ruas. O combate aos maus-tratos de animais, sejam eles domésticos ou não, atende a uma das principais diretrizes da gestão do prefeito Eduardo Braide, que é fazer de São Luís uma cidade mais humana”, frisou.
Devolução
No caso de animais que possuem tutores, a Blitz Urbana garante a devolução, que deve ser solicitada na sede do órgão. Os responsáveis pelos animais têm um prazo de 48h para reclamar a tutela. Ao longo do ano, 14 animais foram devolvidos através de um procedimento que inclui o pagamento de uma taxa, correspondente aos serviços realizados pelo Município – remoção, transporte, alimentação e demais cuidados –, podendo variar de R$ 26,50 a R$ 856,00.
“As taxas variam conforme o período em que o animal ficou apreendido e, também, de acordo com a utilização daquele animal, se é utilizado para produção e passeio, por exemplo. Outra situação que também influencia é a reincidência que, se identificada, conta como agravante na aplicação da taxa”, ressaltou Ashbel Muniz.
Já os animais que não são procurados ou que não têm seus tutores identificados são dispostos em hasta pública – sob tutela do Município – e disponibilizados para leilão ou adoção responsável. No caso de adoção, os interessados passam por entrevista e aplicação de questionário para verificar se possui condições de atender às necessidades do animal. Também é necessário assinar um termo de responsabilidade onde se compromete a cuidar do animal.
Denúncia
Além das equipes da Blitz Urbana, a população também pode colaborar no cuidado com os animais de grande porte encontrados pelas ruas da cidade. Para isso, o órgão disponibiliza duas modalidades de denúncias: presencial, por meio da Central de Denúncias, na sede da Blitz Urbana – Complexo da Guarda Municipal, Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha –, ou por WhatsApp, através do número (98) 99118 – 4832.
As denúncias devem ser feitas no horário de 8h às 13h e, no caso de denúncias on-line é indispensável o envio de localização e fotos do animal.
