Nesta quinta-feira, 23, o senador Roberto Rocha (PTB) participou da solenidade de entrega de títulos de domínio para assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, em Bacabal.
Foram entregues 484 títulos de domínio para as famílias dos assentados dos povoados Pau Santo, Seco das Mulatas, Três Setúbal e Santo Antonio dos Velozos. Com o documento, os beneficiários passam a ter segurança jurídica e acesso ao crédito rural para investir e ter acesso à políticas públicas de apoio aos produtores rurais.
Os títulos foram viabilizados por meio de emenda do senador Roberto Rocha, que disponibilizou R$ 30 milhões para ações de titularização nos assentamentos do Estado do Maranhão. Em seu discurso, o parlamentar maranhense afirmou que todos os títulos entregues já foram registrados em cartórios, sem nenhum custo para os contemplados. Roberto Rocha também fez questão de destacar que o evento de Bacabal foi o primeiro, de uma série que serão realizadas em todo o estado, pelo INCRA, em parceria com a Universidade Federal do Maranhão-UFMA. O objetivo é garantir a titularização de milhares de famílias de assentados e pequenos produtores rurais.
“Vamos realizar ainda muitos eventos como este, ainda este ano. Não é apenas um pedaço de papel. Para essas famílias, esses títulos são a realização do sonho de uma vida inteira. Continuaremos fazendo a nossa parte, sempre em sintonia com o governo federal, para valorizar e levar cada vez mais dignidade aos pequenos trabalhadores rurais maranhenses”, garantiu Roberto Rocha.
Quem comemorou a conquista foi o Sr. Benedito Luís, um dos beneficiados com o título. Ele reside no Povoado Seco das Mulatas, em Bacabal, e desde 1982 sonha em obter a documentação definitiva de sua terra.
“Hoje é um dia muito importante, porque recebemos o título da nossa terra. Agora, temos certeza que ela é da gente. Eu esperei a vida toda por isso e, graças a Deus, chegou a hora”, celebrou.
A Regularização Fundiária é uma das prioridades do governo federal. De acordo com informações fornecidas pelo INCRA, de 2019 a 2022, foram disponibilizados no estado do Maranhão R$ 198.588.400,00 em créditos para famílias assentadas. Deste valor, cerca de R$ 133 milhões foram investidos em construção e reforma de 3.900 unidades habitacionais.
