O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participa, nesta semana, da Conferência dos Oceanos da ONU de 2022, que tem como tema a ampliação da ação oceânica com base na ciência e inovação para a implementação do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14, que estabelece a conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.
Na abertura do evento, nesta segunda-feira (27), foi abordada a poluição dos mares, tema que está diretamente ligado à questão dos resíduos e do esgoto e é considerado fundamental para a evitar a poluição marinha. O secretário Nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão, e o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas, Wilson Melo, participam das discussões.
“Esta é um debate muito importante e que segue o que foi definido no novo Marco do Saneamento”, explica o secretário Pedro Maranhão. “Vale destacar a processo de encerramento dos lixões, no qual temos trabalhado muito. É uma ação que contribui muito para a redução da poluição nos mares”, acrescenta.
A gestão e manejo de resíduos sólidos urbanos está prevista no novo marco regulatório. A legislação determina que os municípios elaborem as próprias ações voltadas ao tema. Além disso, estabelece prazo limite até 2024 para o fechamento dos lixões espalhados pelo Brasil, indo ao encontro de medidas que, entre outras finalidades, evitam a poluição dos mares.
Programação
Na terça-feira (28), o debate buscará promover e fortalecer economias sustentáveis baseadas no oceano, em particular para pequenos Estados insulares em desenvolvimento e países menos desenvolvidos, bem como discussões para gerir, proteger, conservar e restaurar os ecossistemas marinhos e costeiros.
Já na quarta-feira, os diálogos tratarão da busca por minimizar e abordar a acidificação dos oceanos, a desoxigenação e o aquecimento dos oceanos, tornar a pesca sustentável e proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos e mercados marinhos.
Na quinta-feira, a Conferência abordará o aumento do conhecimento científico e o desenvolvimento da capacidade de investigação e transferência de tecnologia marinha, além de discutir formas de melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos, implementando o direito internacional, conforme refletido nas Nações Unidas.
Por fim, na sexta-feira, dia de encerramento, o tema a ser debatido será o Objetivo 14, tendo como meta a implementação da agenda 2030.
Além dessa programação, o evento conta com eventos paralelos que fazem parte do tema da Conferência; As atividades foram organizados pelos Estados-Membros, organizações intergovernamentais, entidades da ONU e outras partes interessadas credenciadas.
Crédito: site do Governo Federal
