Por Carlos Brandão
As primeiras tomadas de decisão do presidente Lula, logo que assumiu a Presidência, já demonstraram que o Brasil retomará o respeito à cidadania. E entre todas as medidas, uma em especial deve, realmente, ser comemorada com entusiasmo. A criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com lugar no orçamento federal, é fundamental para a implantação e retomada de políticas públicas esquecidas pelo governo anterior e dá a sensação de pertencimento, a visibilidade necessária para o enfrentamento de problemas históricos. E isso ficou evidente com a edição da Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 16 de janeiro de 2023, revogando dispositivos para que não indígenas pudessem explorar madeira em terras indígenas. É apenas o início de uma mudança de postura fundamental para a proteção dos povos originários e também de nossas florestas. E o fato da primeira ministra ser uma maranhense é algo que nos orgulha e nos traz ainda mais responsabilidade.
Sônia Guajajara nasceu na terra indígena de Arariboia (município de Amarante) e faz parte do povo Guajajara/Tentehar. Primeira indígena eleita deputada federal pelo estado de São Paulo, é formada em Letras e em Enfermagem pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e pós-graduada em Educação Especial. Em maio do ano passado, por seu trabalho como ativista dos direitos dos povos indígenas, foi eleita, pela revista americana Time, uma das 100 mulheres mais influentes do mundo. Agora, tem o desafio de efetivar a demarcação de terras indígenas, de combater o garimpo ilegal e de implementar políticas de proteção, que incluem a prestação de serviços básicos como política de saúde e de educação.
Há poucos dias a recebi no Palácio dos Leões e conversamos muito sobre a situação dos mais de 55 mil indígenas no Maranhão. Alinhamos sobre a criação de um grupo de trabalho, que envolva as prefeituras e os governos estadual e federal, atuando na coordenação de ações voltadas à segurança e à melhoria da qualidade de vida dos indígenas. Mais um passo importante em nosso estado, que é o primeiro do país a instituir o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas, criando o Sistema Estadual de Proteção a essa população e determinando um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.
Essa semana, dia 19, comemoramos o Dia dos Povos Indígenas, celebrando a diversidade das culturas e suas histórias. Nosso governo segue o compromisso de combater o preconceito e garantir direitos. No Maranhão, toda a nossa equipe trabalha em busca da melhoria da qualidade de vida de todos. A boa convivência, com harmonia e respeito, é princípio fundamental para que possamos, todos juntos, como um único povo, buscar o desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e renda, a garantia da paz e o combate à fome.
A luta indígena vive outra perspectiva no Brasil e no Maranhão. E com a parceria, cada vez mais consolidada, com o governo federal, temos certeza de que vamos avançar muito mais na defesa dos direitos dos povos originários.
