O governo do presidente Lula (PT) intensificou a discussão de um projeto para regular plataformas digitais e remover conteúdo das redes sociais. O projeto também define responsabilidade das empresas sobre todo e qualquer tipo de conteúdo publicado por internauta.
O objetivo do governo é fazer com que publicações sejam removidas se for considerada a violação de leis já existentes. Há também a justificativa de combate a discursos de ódio e desinformação em massa.
acumulado forte desgaste na crise do Pix e depois de a Meta ter anunciado a decisão de flexibilizar controles de conteúdo em suas próprias plataformas, como Facebook e Instagram.
Desde o início do mandato Lula tem tentado aprovar mecanismo de controle das mídias digitais, mas sem sucesso. Ele acumulou derrota no Congresso Nacional ao tentar aprovar o projeto de lei das Fake News, e agora busca outras alternativas.
O novo projeto em discussão prevê que as plataformas estejam submetidas a um dever de precaução, semelhante ao modelo europeu do “dever de cuidado”, com a atribuição de remover conteúdo considerado criminoso, sem necessidade de decisão judicial. Caberia ao próprio governo fiscalizar o cumprimento geral das regras pelas empresas.
