O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) pelo prazo de 180 dias.
A decisão ocorre no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre o assassinato do empresário João Bosco Pereira Oliveira Sobrinho, ocorrido em 2022.
Segundo a decisão, há elementos que justificam o aprofundamento das investigações sobre um possível envolvimento de Daniel Brandão no caso, além de suspeitas de interferência na apuração. O ministro também apontou a necessidade de preservar a investigação e evitar eventual obstrução da Justiça.
Daniel Brandão, que é sobrinho do governador Carlos Brandão, nega as acusações. A defesa sustenta que ele foi alvo de uma tentativa de extorsão e rejeita qualquer envolvimento com o crime investigado.
O afastamento ocorre em meio a uma investigação mais ampla da Polícia Federal, que apura possíveis conexões entre homicídio, corrupção, contratos públicos, emendas parlamentares e supostas tentativas de interferência nas investigações.
O caso segue sob investigação. Até o momento, não há condenação contra Daniel Brandão pelos fatos investigados.
A decisão de Flávio Dino promete provocar novos desdobramentos no cenário político e institucional do Maranhão.
