A divulgação do edital para o concurso do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON), foi recebido com muita alegria por muitas pessoas que sonham com a estabilidade do serviço público, principalmente por se tratar do primeiro concurso do órgão em 30 anos. Porém, o que muitos não esperavam, era o altíssimo valor da taxa cobrada para quem pretende disputar o certame, que é de 150 reais.
Ao todo são oferecidas 10 vagas permanentes para Fiscal de Defesa do Consumidor. A organizadora do certame é a Fundação Carlos Chagas, que não teve nenhum pudor em cobrar um valor exorbitante para o atual concurso, o que deixou muitos pretensos candidatos revoltados.
Entre os candidatos que reclamaram está o administrador, Carlos Júnior, que mesmo decidido a realizar o concurso, não poupa críticas sobre o valor cobrado que, segundo ele, está altíssimo para os tempos atuais que é de crise e incerteza financeira.
“ Eu já tenho bastante experiência em concursos, e comparado a outros que já fiz, achei o valor deste um verdadeiro absurdo. Na verdade, é o concurso com a taxa mais cara que paguei”, disse Carlos Jr., indignado.
“É fato que houve um exagero por parte da Fundação Carlos Chagas, mas o que mais causa admiração é, sobretudo, por se tratar de concurso do Procon, um órgão que, em tese, serve para proteger o consumidor dessas práticas abusivas”, reclamou a universitária, Aline Silva Santos.
De acordo com matéria da Folha.Uol, o valor da taxa de inscrição para concurso público é o resultado do rateio das despesas com o concurso entre o número estimado de candidatos inscritos. Contudo, se a seleção for federal, a taxa de inscrição não pode ultrapassar o limite de 2,5% da remuneração fixada para o cargo oferecido, conforme prevê o decreto federal Nº 88.376, de 10 de junho de 1983.
Os concursos estaduais e municipais, porém, não estão sujeitas as mesmas regras, e não exige legislação específica sobre a determinação de taxas de inscrição, o que leva a concluir que sim, o Procon e a Fundação Carlos Chagas realmente pesaram a mão e estão cobrando um valor exorbitante para quem quer concorrer ao concurso público do órgão. Senão vejamos: se eles fossem calcular o valor da taxa respeitando a lei federal, que é de 2,5%, e visto que o valor oferecido para o cargo de fiscal do PROCON é no valor de 3.890, o justo seria cobrar uma taxa de no máximo 97,25 reais. Com certeza esse valor daria para cobrir todas as despesas com a realização do certame.
É por essas que por outras que concurso público no Brasil já se tornou uma máquina de fazer dinheiro e de exclusão social. Portanto, vale a pergunta: e agora, quem vai fiscalizar o Procon?
