O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por unanimidade, autorizar a intervenção estadual no município de Turilândia pelo período de 180 dias. A deliberação ocorreu nesta sexta-feira (23), durante Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, realizada na sede do Tribunal, em São Luís.
A medida atende à Representação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão, sustentada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro. O processo teve como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos, que deferiu a liminar e submeteu imediatamente a decisão à apreciação do colegiado, sendo acompanhado por todos os magistrados.
O julgamento contou com a atuação de desembargadores substitutos, em razão de dois membros terem declarado suspeição por foro íntimo. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.
A intervenção tem como objetivo restabelecer a normalidade constitucional no município.
