O projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros em R$ 4.750 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 4, último dia do prazo.
A matéria sancionada define ainda que técnicos de enfermagem terão piso salarial de R$ 3.325, auxiliares de enfermagem e parteiras terão piso de R$ 2.375.
O projeto de lei será publicado na edição desta sexta-feira, 5, do Diário Oficial da União. O novo valor será válido após a publicação.
A medida foi aprovada no Senado em novembro de 2021 e na Câmara dos deputados em julho por 449 a favor e 12 contrários.
A sanção do PL aconteceu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que enfermagem simboliza o cuidado.
“Agora, por ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a importância da enfermagem”, disse.
A Secretaria-Geral da Presidência não informou se houve vetos à sanção presidencial.
