O advogado Alex Ferreira Borralho solicitou dia 15 do corrente mês e ano, ao Presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (Thiago Roberto Morais Diaz), o aperfeiçoamento prático do Portal da Transparência de tal entidade, através da inserção imediata e detalhada de informações administrativas e financeiras sobre a atual gestão, segundo parâmetros específicos que listou em tal expediente.
Segundo referido causídico, “a importância institucional e estrutural da Ordem dos Advogados do Brasil, que serve como referência social, impõe a necessidade de instituição de modelo das melhores práticas de gestão e de acesso a informação, norteando padrão de comportamento contemporâneo de responsabilidade social. Temos sempre que colaborar para o fortalecimento dos padrões de gestão, podendo ser utilizado como influência para tal prática, a incidência dos Princípios da Moralidade, da Legalidade, da Impessoalidade, da Transparência, da Austeridade e da Eficiência, prestigiando a mudança de padrões ético-normativos, esta também proporcionada pelo Provimento 185, de 13 de novembro de 2018, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.”
Alex Borralho expressou também que “possui a Ordem dos Advogados do Brasil, funções institucionais de defesa dos interesses da sociedade, devendo a transparência ser um dos seus pilares, para que possua maior legitimidade na busca por ideais democráticos e na justa cobrança que efetiva em relação a instituições, autoridades e aos poderes constituídos.”
Na referida solicitação o mencionado advogado maranhense ainda externou que lança proposta a todos os pré-candidatos a presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), em direta referência aos advogados Kaio Saraiva, Gustavo Carvalho, Diego Sá e as possíveis candidaturas de Aldenor Rebouças e Heliane Fernandes. “Chegou a hora dos pré-candidatos a presidência da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), mostrarem suas posições em relação ao aperfeiçoamento prático desse tema. Em virtude de tal contexto, conclamo todos os pré-candidatos a presidência da OAB-MA, a fazerem um pacto para assumirem o compromisso de aperfeiçoamento do portal da transparência, com publicação mensal de balanços específicos da diretoria da Seccional Maranhense em página própria na internet, onde constem demonstrativos analíticos de receitas e despesas” (Veja abaixo o demonstrativo analítico proposto na solicitação, documento que este blog publica na íntegra).
“O acesso rápido e eficiente as informações administrativas e financeiras, com o conhecimento específico e detalhado de como funcionam as contas da OAB-MA, serve não só para o fortalecimento da própria entidade, mas como ratificação de respeito aos advogados, estagiários e a sociedade”, expõe Borralho.
Alex Ferreira Borralho também solicitou em janeiro de 2020, a redução de anuidade para advogadas e advogados que estão em início de carreira, assim como, para referidos profissionais que se enquadrem como pessoas com deficiência, para idosos e para os portadores de doenças graves.
