A proposta de aumento de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada por eles mesmos, vai provocar um efeito cascata no Judiciário. Com a elevação dos vencimentos de R$ 39,7 mil para R$ 46,3 mil, os ministros do tribunais superiores, desembargadores dos tribunais regionais federais e juízes de primeira instância também serão beneficiados.
O efeito cascata ocorre porque a remuneração básica dos magistrados no Judiciário da União é toda vinculada ao que é pago a um ministro do STF. Ou seja, aumentando o vencimento no Supremo, os demais também aumentam.
O reajuste aprovado em sessão administrativa no STF ainda depende de aprovação no Congresso. Segundo a proposta, o reajuste de 18% será fatiado ao longo de dois anos. Assim, em 2024, o vencimento chegará em R$ 46,3 mil.
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No Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), o vencimento que hoje é de R$ 37,3 mil passará para R$ 44 mil. Nos Tribunais Regionais Federais, os desembargadores que atualmente recebem R$ 35,4 mil ganharão R$ 41,8 mil.
Os juízes federais em todo o país também serão beneficiados com seus salários subindo de R$ 33,6 mil para R$ 39,7 mil. O aumento no STF também abre brecha para que o Ministério Público e até mesmo os parlamentares também proponha equiparação com o vencimento pago no Supremo.
R$ 4,6 bilhões
A proposta de reajuste de 18% nos salários do Judiciário aprovado nesta quarta-feira, 10, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve custar ao menos R$ 4,6 bilhões aos cofres da União até 2024. A cifra leva em conta o gasto estimado pela própria Corte para o primeiro ano de implementação do aumento.
Segundo o STF, somente em 2023 o reajuste vai custar R$ 1,9 bilhão, somando as despesas geradas pela correção salarial de magistrados e também de servidores do Judiciário no período de nove meses, uma vez que aumento só será pago a partir de abril do próximo ano. A estimativa de gasto no primeiro ano consta da minuta do PL enviado ao Congresso após a votação. O custo total foi calculado pelo Estadão a partir da anualização da despesa. A proposta dos magistrados ainda precisa ser aprovada pela Câmara e o Senado para começar a valer.
Segundo a minuta do Supremo, somente o aumento de salário dos ministros, de R$ 39 para R$ 46,3 mil, deve custar R$ 910 mil à União no ano que vem. O reajuste também prevê mais R$ 255 milhões de custo com os aumentos das remunerações de juízes e desembargadores federais por todo o País. (O Estadão)
