O Governo Federal estuda a criação de uma taxa de uso da internet que financiaria a criação e manutenção de uma agência de cibersegurança. Os usuários poderão ter que pagar um imposto parecido com as taxas do lixo e de iluminação pública.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Folha de São Paulo. Segundo o veículo, a ideia foi proposta pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e já está em debate no Executivo e Legislativo.
“Esta política já vem sendo estudada há algum tempo. Estamos, logicamente, refinando. Esperamos que, neste ano, ainda seja apresentado ao Congresso”, afirmou o general Marco Antônio Amaro dos Santos, ministro do GSI, para a Folha.
A ideia do governo é montar uma agência para combater e prevenir ataques cibernéticos contra instituições públicas, por exemplo (Image: SmileStudioAP/Getty Images)
A proposta do GSI pretende criar a Agência Nacional de Cibersegurança (ANCiber), que seria uma autarquia (instituição independente) mais ou menos igual ao Banco Central (BC). O governo prevê que a ANCiber tenha 81 servidores no primeiro ano, chegando a 800 servidores depois de cinco anos.
O general explicou que como o projeto de lei irá gerar despesas para os cofres públicos, quem propõe a ideia precisa indicar uma fonte para cobrir os novos gastos. Por causa disso, a taxa para os usuários de internet é vista como uma possibilidade de fonte de receita.
Uma versão inicial do texto já foi apresentada aos ministérios da Justiça, Fazenda, Planejamento, Ciência e Tecnologia e Gestão. A redação também será enviada para a Casa Civil do governo e depois ao presidente Lula (PT).
Entenda a nova taxa
O texto atual prevê a criação da taxa de cibersegurança (que será chamada de TCiber), em que os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas, sem distinção) terão um acréscimo de 1,5% em cima do valor que eles pagam para ter internet.
Por exemplo, se uma pessoa paga R$ 90 em sua conta de internet, sua TCiber será de R$ 1,35. Um usuário que tem um pacote que custa R$ 150, poderá ser cobrado em uma taxa de R$ 2,25.
Nos cálculos iniciais, o imposto pode render anualmente quase R$ 582 milhões aos cofres públicos, valor que seria o suficiente para manter a agência de cibersegurança. O GSI chegou a essa conta levantando que atualmente há cerca de 157 milhões de pessoas que pagam por internet e que elas gastam em média R$ 25 por mês.
E além da TCiber, o governo federal planeja cobrar uma outra taxa de 10% sobre o registro de domínios. Ou seja, quem quiser comprar ou renovar o registro de um site será cobrado a mais. Com mais essa cobrança, são esperados mais R$ 12,6 milhões de arrecadação.
“Infelizmente, tudo que o governo faz, o cidadão tem que pagar. Nesse caso, a nossa percepção é de que nós estamos cobrando relativamente pouco por um serviço relevante para os usuários da internet”, afirmou Marcelo Malagutti, assessor especial do GSI, para a Folha de SP.
