A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) está empenhada nos bastidores da Assembleia Legislativa para reverter o veto do governador Carlos Brandão (PSB) ao projeto de lei que buscava proibir o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário nas escolas do Maranhão. A proposta, aprovada em dezembro passado, tinha como objetivo garantir a aprendizagem da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e as diretrizes legais de ensino.
Entretanto, o veto do governador alegou inconstitucionalidades na matéria, argumentando que a competência para tratar do assunto é da União. Segundo Brandão, a proibição do uso de determinadas formas de expressão linguística atenta contra as normas estabelecidas pelo governo federal, configurando uma violação à liberdade de expressão. O embate entre os poderes Executivo e Legislativo do Maranhão promete ser acirrado nessa questão.
