A candidata a vereadora Juliana Freitas (PSDB) abraçou mais uma causa em benefício dos barra-cordenses: a titulação de terras para famílias de assentados dos PA’s do INCRA.
Ao todo são sete áreas de assentamento sob a jurisdição da instituição, o que equivale a cerca de 5 mil famílias. A candidata se sensibilizou com o fato de que essas famílias poderão ter dificuldades para a regularização de suas terras.
Uma vistoria de Técnicos do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) detectou que quase 90% dos PA’s de Barra do Corda sob sua jurisdição não possuem o georreferenciamento, condição obrigatória para o processo de titulação.
A equipe do INCRA visitou os PA’s Santa Amélia, Durval Neto, Remi Soares e uma parte do Caximbeiro. Mas, deverá voltar à região para atualizar os dados dos assentamentos São Clemente Cajazeira, Ponta D’Água, a região do “PIC” e o restante do Caximbeiro.
Ao saber que as famílias dos PA’s corriam risco de não obter a titulação de suas terras, Juliana Freitas recorreu ao senador Roberto Rocha, solicitando uma alternativa para a viabilização do georreferenciamento sem custo para as famílias.
De imediato o senador respondeu ao apelo da candidata, afirmando que asseguraria recursos para o georreferenciamento das áreas, garantindo, dessa forma, o processo de titulação das terras para as famílias barra-cordenses assentadas nas áreas do INCRA.
Georreferenciamento
Método reconhecido pelo INCRA como referência para padronizar a identificação de imóveis rurais, o georreferenciamento é feito por meio de um processo de reconhecimento das coordenadas geográficas do local, a partir da utilização de mapas ou imagens.
O custo poderá variar de acordo com as características do imóvel a ser georreferenciado e também de acordo com os fatores envolvidos no processo, como gastos com transporte, equipamentos e logística ao longo da execução do serviço.
De acordo com a Legislação vigente, somente os profissionais registrados no CONFEA/CREA e credenciados junto ao INCRA podem georreferenciar um imóvel. Esse profissional necessita também de atribuições de Georreferenciamento em sua formação.
