Um grupo de senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou uma representação ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pedindo investigação sobre eventual omissão de órgãos de fiscalização e de policiamento durante uma motociata do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Imperatriz (MA), na semana passada.
informação é da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
No pedido, a bancada petista alega que tanto o presidente quanto o passageiro na garupa de sua motocicleta não usaram capacete, o que configuraria infração de trânsito gravíssima.
O evento contou com a participação do inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Antônio Noberto, do Agir 36. Ele é cotado para candidato a vice-governador na chapa de Lahesio Bonfim (PSC).
Segundo a publicação, o representação junto ao Ministério Público afirma que essa não é a primeira vez em que Bolsonaro não faz uso do equipamento de segurança ao andar de moto. Chama a atenção, ainda, para a falta de atuação de autoridades e de órgãos fiscalizadores que deveriam zelar pelo Código de Trânsito Brasileiro.
“É possível observar que estas autoridades ficam inertes durante esses eventos, não sendo lícito nem correto que o presidente da República e seus apoiadores presentes se beneficiem da omissão desses agentes públicos”, afirmam os senadores Paulo Rocha (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES), Jaques Wagner (BA), Jean Paul Prates (RN) e Rogério Carvalho (SE) e pela senadora do Pros Zenaide Maia (RN).
O documento ainda afirma que não há exceção no ordenamento jurídico brasileiro que isente o presidente da República do cumprimento de normas de trânsito, sugerindo que, ao dirigir sem capacete, o mandatário também incentiva a população ao desvio da legalidade.
“A Constituição Cidadã não acolhe ao chefe do Poder Executivo o direito de se eximir do cumprimento das leis, posto que não se trata de soberano, mas, sim, de cidadão mandatário incumbido de deveres e responsabilidades essenciais para a condução da nossa nação”, diz a representação.
