O Tribunal de Justiça do Maranhão tomou uma decisão importante hoje, formando uma maioria para excluir o advogado Flávio Costa da lista de candidatos a uma vaga de desembargador. Dezesseis dos 27 desembargadores votaram contra, alegando que ele não atendia aos pré-requisitos para ocupar o cargo no Pleno. Flávio Costa é conhecido por ser advogado de Carlos Brandão e de parentes do governador, incluindo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, cuja nomeação também está enfrentando desafios legais.
Dos 29 desembargadores com direito a voto, dois estavam afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça, e outros dois se declararam impedidos de votar. Mesmo com o pedido da desembargadora Nelma Sarney para revisar o caso, a decisão já está tomada para devolver a lista sêxtupla à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), que precisará encontrar outro advogado para preencher a vaga anteriormente ocupada por Flávio Costa. A revisão solicitada por Nelma pode atrasar ainda mais o processo.
Essa decisão do TJ-MA é vista como uma vitória pessoal do presidente Paulo Velten sobre Carlos Brandão e tem implicações significativas para a competição pelo controle do tribunal, uma vez que o Palácio dos Leões apoia a própria Nelma Sarney.
