A Justiça Eleitoral, apesar de extremamente vagarosa, segue implacável com os casos de fraudes nas cotas de gênero, quando das eleições no Brasil.
Praticamente todos os casos onde são comprovados que partidos e políticos tenham burlado a Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições, o resultado tem sido o mesmo: cassação.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que todos os vereadores eleitos pelo PL, em 2020, na cidade maranhense de Miranda do Norte, foram definitivamente cassados.
O TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e cassou os vereadores: Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado.
A Justiça Eleitoral já inclusive refez os cálculos e definiu os novos vereadores de Miranda do Norte.
Vale ressaltar que ainda existem outros vereadores de mais cidades do Maranhão que foram denunciados, bem como partidos já foram denunciados nestas últimas eleições para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal, também por eventualmente terem fraudado as cotas de gênero.
