Ex-presidente da Câmara de Açailândia, município a 445 quilômetros de São Luís, no Maranhão, Josibeliano Chagas Farias, o ‘Ceará’, foi sentenciado por peculato; Promotoria constatou que em 2017 ele adquiriu também 3 mil resmas de papel A4, o que representa 1,5 milhão de folhas
A Justiça do Maranhão condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de peculato, o vereador Josibeliano Chagas Farias, o ‘Ceará’, ex-presidente da Câmara de Açailância, município de 115 mil habitantes localizado a 445 quilômetros da capital São Luís. Também foi condenada a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara Regina Maria da Silva e Sousa. Ela pegou 12 anos de prisão. Ambos podem recorrer em liberdade.
A reportagem do Estadão fez contato com a Câmara de Açailândia e pediu manifestação de ‘Ceará’ e de Regina. O espaço está aberto.
A sentença foi assinada no último dia 27 pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia.
Os réus também foram condenados a 363 dias-multa, fixando-se cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato, aumentada ao triplo, para o ex-presidente da Câmara, e em duas vezes o salário mínimo da época, para a ex-chefe do Departamento Administrativo.
Na mesma sentença, foi condenado o representante da empresa A N M da Silva Supermercados Marcos Paulo Andrade Silva a cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 155 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em três vezes o salário mínimo da época do fato.
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, formulada em setembro de 2018 pela promotora de Justiça Glauce Mara Lima Malheiros o vereador e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara desviaram R$ 281.823,07 dos cofres públicos, ‘em proveito próprio ou alheio’ – decorrente de contratos firmados entre a Câmara e o supermercado.
Segundo informou a Coordenadoria de Comunicação do Ministério Público do Maranhão, um contrato tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo, alimentos, descartáveis, material de limpeza, material de higiene e utensílios de cozinha. O outro era destinado à compra de material de expediente (papelaria), ambos para atender a demanda da Câmara, no exercício financeiro de 2017.
