O Plenario do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), o novo texto do projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020), que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus para prestar auxilio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municipios O objetivo principal é ajudar os entes federativos no combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dividas.
Os municipios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dividas previdenciárias que venceriam até o final do ano, representando um alivio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras.
Municipios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal especifica.
O projeto também previa o congelamento salarial dos servidores públicos até o ano de 2021.
Com aprovação da emenda proposta pelo Senador Roberto Rocha, o congelamento não atinge os professores.
Na justificativa da emenda , o senador Roberto Rocha enfatiza que a educação é um dos pilares importantes na dinâmica do enfrentamento ao COVID-19
O senador Roberto Rocha vêm sendo dedtaque devido a sua brilhante atuação no senadir, conseguindo assegurar recursos para diversas obras importantes em várias cidades do estado do Maranhão.
