O presidente da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), disse, nesta quarta-feira (4), que o relatório do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-AL) será apresentado ainda em fevereiro para o colegiado. O prazo de funcionamento da comissão mista não deve ser prorrogado para após 31 de março, segundo o parlamentar maranhense. Ele acredita que o Brasil terá um novo sistema tributário promulgado pelo Congresso Nacional entre seis e outro meses.
As afirmações ocorreram em um café da manhã na residência oficial do Senado, promovido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além do senador Roberto Rocha e o relator Aguinaldo Ribeiro.
“Combinamos que em fevereiro, a Comissão Mista apresenta o relatório. E no segundo semestre, o Congresso Nacional promulga um novo sistema tributário. Isso melhora o ambiente de negócios, gera empregos, aumenta arrecadação e o País vai poder respirar melhor”, destacou Roberto Rocha.
O senador maranhense deixou claro que a reunião de hoje não foi para discutir o conteúdo do relatório, mas para definir os procedimentos que vão agilizar o quanto antes a apresentação e votação do texto da Reforma
Rito da tramitação da Comissão Mista da Reforma
Após aprovação do relatório na Comissão Mista da Reforma Tributária, os presidentes da Câmara e do Senado vão decidir em qual das Casas a proposta de emenda à constituição irá começar a tramitar.
“É um amadurecimento que vamos fazer com o presidente Arthur Lira.”, disse o presidente Rodrigo Pacheco.
A Comissão Mista foi criada em 2019 e é composta por 25 deputados e 25 senadores. O texto consolidado deverá trazer melhorias na simplificação dos impostos, melhoria na arrecadação tributária e maior justiça social.
